Processo 39079/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 10:39
Autuado em 28/01/2013 10:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6370/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6370/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6370/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas EDGAR SILVESTRE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 18:00 do Protocolo 880997/14
19/09/2014 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860570/14
19/09/2014 09:27 do Protocolo 860554/14
18/09/2014 20:46 do Protocolo 859858/14
12/09/2014 12:22 AR do ofício OCN - 14916/14 - DP
11/09/2014 11:06 do Protocolo 830515/14
10/09/2014 18:07 do Protocolo 830990/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14916/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6370/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 4245/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2064/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3761/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 08:12 DP  
02/03/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 282/2017 -
24/02/2017 12:58 DP Informação nº 2508/2017 -
24/02/2017 12:58 DP Informação nº 2546/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 890/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2017 -
10/01/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 388/2017 -
10/01/2017 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2017 -
14/12/2016 17:56 S2C  
22/11/2016 10:30 GCFAMG  
10/11/2016 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6310/2016 -
10/11/2016 10:51 SMPjTC Parecer nº 16257/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
30/09/2014 11:53 COFIT Instrução nº 2200/2016 -
29/09/2014 13:47 DP  
19/09/2014 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4245/2014 -
20/08/2014 07:19 DP Informação nº 16160/2014 -
20/08/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 14916/2014 -
18/08/2014 13:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 3761/2014 -
18/08/2014 13:14 GCFAMG  
14/07/2014 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2064/2014 -
29/01/2013 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2811/2014 -
29/01/2013 11:56 DAT Instrução nº 5379/2014 -
28/01/2013 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2013 -

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